Por Redação PortalPortuario
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Em decisão que classificou como histórica, o Ministério dos Transportes do Brasil aprovou a formalização do contrato de Investidor Associado entre a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e os Terminais Marítimos de Pernambuco (Tempe). O acordo viabiliza um terminal de granéis líquidos para combustíveis em Teresina (PI), fortalecendo a infraestrutura ferroviária do Brasil.
Esta é a primeira vez que o Governo aceita um acordo neste modelo, previsto na Lei 14.273/2021 e no Decreto 11.245/2022. A medida permite que concessionárias ferroviárias recebam investimentos privados para ampliar e modernizar a malha, melhorando a logística e a integração modal no transporte de cargas.
O projeto envolve um investimento de R$ 40 milhões, totalmente financiado pela Temape, para construir o Terminal Secundário de Armazenamento de Combustíveis. A instalação terá 27 mil metros cúbicos de tanques e um ramal ferroviário com 15 plataformas de descarga e capacidade para movimentar 140 mil toneladas por ano.
A construção está prevista para começar em 2025, ser concluída em 2027 e entrar em operação plena em 2028, sujeita à obtenção das licenças necessárias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A infraestrutura incluirá recepção ferroviária e terrestre, armazenagem de produtos, estrutura de embarque, laboratório de análises, subestação, pátios de bombeamento e caminhões. Além de um moderno sistema de proteção contra incêndio e automação de processos, também está prevista a construção de um prédio administrativo.
A FTL também propõe devolver trechos menos viáveis ??para que o Governo possa desenvolver novos projetos, como o transporte ferroviário de passageiros. As negociações devem avançar neste semestre, com a mediação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além disso, o grupo econômico que administra a FTL também lidera a construção da ferrovia que ligará o Piauí ao Porto do Pecém (CE). Os primeiros transportes de cargas estão previstos para acontecer em 2025, trazendo avanços para o setor logístico nacional.
“A decisão da ANTT, que foi aprovada pela Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários, é essencial para o avanço das ferrovias no Brasil. O contrato do Investidor Associado traz modernização ao setor e, em especial, viabilizará um projeto importante para a eficiência e expansão da movimentação de cargas por ferrovia”, afirma Leonardo Ribeiro, secretário nacional de transporte ferroviário.
Para o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, a entrada da Temape como Investidora Associada representa um avanço significativo no setor ferroviário e resultará em forte aumento na movimentação de combustíveis no Piauí, principalmente no trecho concedido à FTL, responsável pela operação da Malha 1, da Transnordestina.
“Entre os benefícios do projeto, podemos destacar maior eficiência operacional, permitindo o transporte de grandes volumes em uma única viagem, redução de custos logísticos por tonelada transportada, aumento dos níveis de segurança, reduzindo riscos de acidentes e vazamentos, além de ser totalmente sustentável, com redução de emissões de CO? por tonelada transportada”, explica Sampaio.
