Por Redacção PortalPortuario

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A PortosRio está mais próxima de arrendar a área denominada ITG-02, no Porto de Itaguaí, para a instalação de um novo terminal destinado a movimentação e armazenamento de granéis sólidos minerais. Com o objetivo de receber contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes à realização de licitação para esse arrendamento, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou a realização de consulta pública, no período de 10 de abril a 24 de maio de 2023, além de audiência pública em data a ser definida.

O futuro empreendimento, que ocupará uma área de 348.937m², tem uma estimativa de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano. Entre os benefícios econômicos e sociais, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) aponta que serão gerados cerca de 2.800 empregos indiretos durante as obras de implantação e, na operação, serão criados mais de 250 empregos diretos e 1.800 indiretos. Estimativas indicam que o empreendimento proposto vai gerar um aumento significativo de arrecadação para o município de Itaguaí, através do pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), podendo totalizar R$ 1,2 bilhão ao longo da vigência do contrato que é de 25 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

O EVTEA prevê também que o empreendimento contemplará os mais modernos conceitos de ecoeficiência com a adoção de medidas para o uso racional da água e a minimização do consumo de energia elétrica. Também estima que serão implementadas ações de prevenção a fim de minimizar as emissões de particulados, tais como: adequação do armazenamento do minério, diluição por meio de chaminés elevadas e utilização de equipamentos de controle e monitoramento de poluição. Os investimentos previstos são na ordem de R$ 15 milhões em compensação ambiental, mais de R$ 2 milhões em programas ambientais na fase de obras e R$ 1,7 milhão anuais para a Gestão Ambiental durante a operação.

Segundo o diretor-presidente interino da PortosRio, Jean Paulo Castro e Silva, trata-se do principal projeto de arrendamento da PortosRio e um dos mais importantes para o comércio exterior brasileiro: “O novo empreendimento será fundamental para o escoamento da produção do Quadrilátero Ferrífero e consolidará o Porto de Itaguaí como principal complexo portuário do país na exportação de minério de ferro. Vale destacar que, para nós, o compromisso com o meio ambiente é inegociável e, como Autoridade Portuária, estamos tomando as medidas necessárias para que a futura arrendatária garanta a sustentabilidade do projeto. Além disso, estamos confiantes de que o projeto terá um grande impacto socioeconômico, gerando empregos e renda, e aumentando significativamente a arrecadação de impostos.”

Consulta e audiência públicas

De acordo com o aviso da Antaq, publicado no último dia 31, no Diário Oficial da União, usuários e agentes do setor aquaviário nacional, bem como outros interessados em geral, poderão acessar as minutas jurídicas e os documentos técnicos no endereço eletrônico https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/, a partir de segunda-feira (10). Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham como objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições devem ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 24/05/2023, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br. Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia012023@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado. Vale ressaltar que as contribuições em texto deverão ser preenchidas no formulário eletrônico e não serão aceitas se forem enviadas por meio diverso.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas no site da Antaq. Para esclarecer eventuais dúvidas, será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.