Por Redação PortalPortuario

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) definiu o prazo para a Audiência Pública nº 5/2025, destinada a receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e legais relacionados à concessão do terminal graneleiro RDJ06A, localizado no Porto do Rio de Janeiro.

A instalação marítima é projetada para o transporte e armazenamento de granéis líquidos não inflamáveis, especialmente óleos básicos, e possui uma área de 11.800 metros quadrados. O investimento direto previsto é de R$ 24,9 milhões (USD 4,6 milhões) ao longo dos 25 anos de contrato.

As contribuições da sociedade poderão ser enviadas a partir de quarta-feira, 13 de agosto, até 26 de setembro de 2025. A data da sessão pública virtual sobre a licitação será definida em breve.

Sobre as contribuições para a audiência, a Antaq informou que os documentos legais preliminares e os materiais técnicos relativos à consulta pública sobre a concessão do terminal RDJ06A estarão disponíveis no site da entidade, e que o prazo para envio de material por escrito se encerra às 23h59 do dia 26 de setembro de 2025.