Por Redação PortalPortuario
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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) avançou mais uma etapa no projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). Em reunião de diretoria, foi aprovada a análise feita ao projeto durante o período de consulta e audiência públicas. Documentos seguem agora para análise do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e depois para o Tribunal de Contas da União (TCU).
A participação social, que buscou receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para a concessão do canal de acesso ao porto, aconteceu no final de 2023. Na ocasião foram recebidas 320 contribuições.
Essa é a primeira proposta de concessão de canal de acesso portuário do país. O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e o diretor relator do processo, Wilson Lima Filho, vêm ressaltando a importância desse projeto.
“Esse projeto é um marco para o setor portuário. Com a participação social o projeto sai fortalecido”, ressaltou Eduardo Nery.
Sobre a proposta
A proposta prevê que o prazo contratual previsto seja de 25 anos, com possiblidade de prorrogação até 70 anos. A estimativa de investimento é de 1,07 bilhão.
Entre as principais melhorias previstas no projeto de concessão estão aumentar o calado, a partir do quinto ano da concessão, para 15,5 metros (atualmente o acesso aquaviário tem 13,3 metros). Isso vai permitir que o porto receba navios maiores.
“Com o aumento do calado poderemos receber embarcações cada vez maiores no Porto de Paranaguá, o que aumenta a produtividade portuária do Estado”, enfatizou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Além disso, foram definidas a ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6, entre outros.
O futuro concessionário executará todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluído serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais.
