Por Redacção PortalPortuario.cl
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) do Brasil abre no próximo dia 18 de agosto a consulta pública para o futuro arrendamento da área STS 53, que fica no bairro de Outeirinhos, margem direita do Porto de Santos.
O local está destinado para um terminal de dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A consulta receberá contribuições até o dia 1 de outubro. Interessados poderão apresentar suas sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do certame licitatório. No site da Antaq, haverá um link pelo qual poderá ser preenchido formulário para participação no processo.
A área do STS 53 está localizada em região destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos.
Também haverá audiência pública, etapa que integra o período de consulta, mas ainda não foram definidos data, horário e local e mesmo se ser será presencial ou semipresencial (com possibilidade de participação por meio da internet). Esta última condição vai depender das restrições impostas pela pandemia.