Por Redação PortalPortuario
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O Ministério dos Transportes do Brasil participou de evento em Brasília, promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre chamada pública para operação indireta de ferrovias federais por meio de processo de autorização. No encontro, o ministério apresentou os trechos ferroviários com maior potencial de concessão.
A licitação pública nada mais é do que a disponibilização de infraestrutura existente, sob responsabilidade do poder público, para exploração em regime de direito privado. Nesse modelo, o Estado fornece a infraestrutura e a operadora assume a execução dos serviços, com maior liberdade em relação ao sistema de concessão tradicional. Esta é uma nova forma de operação ferroviária. Isso permite a abertura de trechos de rodovias que não interessam às atuais concessionárias, explicou Hélio Roberto de Souza, diretor de concessões ferroviárias da Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários (SNTF), durante o evento.
Segundo ele, o Brasil tem cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias desativadas, e a licitação oferece uma alternativa para reativar esses trechos por meio de novos modelos de concessão com contratos de até 99 anos e tarifa gratuita, dando maior flexibilidade à iniciativa privada.
O Ministério dos Transportes apresentou dois trechos como exemplos de potencial para autorização de concessão: o corredor Minas-Rio, entre Arcos (MG) e Angra dos Reis (RJ), destinado ao transporte de cargas, além de outro trecho de passageiros, ligando Barra Mansa ao Porto de Angra dos Reis. Ambas as rotas estão atualmente inativas, enfrentando desafios operacionais e de infraestrutura, mas têm potencial para serem revitalizadas para impulsionar a economia local e nacional.
O encontro também marcou o lançamento da Reunião Participativa nº 3/2025, destinada à realização de audiências públicas sobre trechos com potencial de autorização de concessão, que será realizada no dia 29 de abril em formato híbrido, conforme publicado no Diário Oficial da União.
