Por Redação PortalPortuario
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Os servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Receita Federal do Brasil (RFB) que atuam no Porto de Paranaguá agora contam com espaços renovados. A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, concluiu as reformas dos prédios utilizados por essas equipes, com investimento total de aproximadamente R$ 1,8 milhão na modernização de mais de 500 m² de área construída.
As novas estruturas abrigam a equipe de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO), do MAPA — responsável pelo controle sanitário e fitossanitário de produtos agropecuários ingressam ou deixam o país, garantindo que não entrem pragas, doenças ou produtos que comprometam a sanidade animal e vegetal e economia brasileira — e as equipes de despacho aduaneiro (SACIT) e de repressão (EQREP), da Receita Federal, que atuam na fiscalização, controle e trânsito de mercadorias e veículos no âmbito do comércio exterior e combate a atividades ilícitas.
A iniciativa teve início no primeiro trimestre deste ano, após aprovação do projeto em dezembro de 2024, e foi realizada para atender às exigências da Portaria nº 143/2022 da Receita Federal, que estabelece requisitos de infraestrutura e condições adequadas de trabalho para as equipes fiscais que atuam de forma permanente em áreas alfandegadas.
As intervenções contemplaram acabamento civil, com pintura e substituição de forros, novas instalações hidrossanitárias, adequação elétrica e replanejamento dos ambientes internos. Também foram criados novos alojamentos, sala para equipamentos e áreas de convivência, projetadas para oferecer mais conforto, segurança e funcionalidade às equipes.
De acordo com Rafael Stein Santos, gerente institucional e jurídico da TCP, “a reforma do espaço faz parte do compromisso do Terminal em investir na qualidade das instalações que servem como base para as equipes da Receita Federal e do MAPA. O alinhamento da TCP junto aos órgãos intervenientes é fundamental para fortalecermos nossa parceria e para trazermos maior eficiência e segurança nas operações portuárias”.
O delegado da Receita Federal em Paranaguá, Gerson Zanetti Faucz, destacou que “a reforma da sala da Receita Federal na TCP foi muito importante para readequar o espaço às atuais atividades das equipes, que atuam na conferência de mercadorias, controle de trânsito, vigilância e repressão. Além do canil para as operações com cães de faro, temos agora também uma melhor estrutura para o combate aos ilícitos no comércio exterior”.
