Por Redação PortalPortuario

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou a Audiência Pública voltada ao recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal MCP01, localizado no Porto de Santana (AP).

A área vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira. Ao todo o objetivo é que sejam investidos R$ 84,6 milhões durante os 25 anos de contrato.

O diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, relator do processo do terminal, destacou que com a previsão de investimentos será possível “criar um ciclo virtuoso para que o terminal ocasione em um porto mais moderno, desenvolvido, com mais movimentação de cargas e, com isso, mais capacidade”.

Ao todo a audiência pública teve cinco inscritos e cinco contribuições orais. O prazo para envio das contribuições vai até o dia 8 de maio de 2024.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de consulta pública estarão disponíveis no site da Antaq.

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições podem ser dirigidas à Antaq até as 23h59 do dia 8 de maio de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico, não sendo aceitas contribuições por outros meios.