Por Redação do PortalPortuario

@PortalPortuario

A consulta pública sobre o projeto de concessão da hidrovia do Rio Paraguai no Brasil foi lançada durante evento no Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor). A apresentação é a primeira iniciativa desse tipo realizada no país sul-americano.

A ação visa promover a transparência e a participação social na modelagem do projeto, que é considerado um marco para o setor fluvial nacional. O prazo para envio de contribuições, subsídios e sugestões sobre documentos de modelagem e outorga será de 26 de dezembro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025.

“É um marco na história da infraestrutura hidroviária brasileira. Estamos falando do maior projeto de infraestrutura em desenvolvimento regional da América do Sul, que é a hidrovia do Rio Paraguai. Combina desenvolvimento sustentável e eficiência logística, oferecendo ganhos significativos para toda a cadeia produtiva da região, além do desenvolvimento das empresas de transporte marítimo”, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery.

O percurso fluvial do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá (MS) e Foz do Rio Apa, localizado no município de Porto Murtinho (MS), e o leito do canal do Tamengo, no trecho compreendido no município de Combumbá. A extensão total do projeto é de 600 quilômetros.

Nos primeiros cinco anos de concessão serão realizados trabalhos de dragagem, demolição, sinalização adequada e sinalização, construção de armazém industrial, aquisição de draga, monitorização hidrológica e estudos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmantelamento de comboios, implementação. de sistemas de gestão do movimento fluvial, incluindo o serviço de tráfego de navios (VTS) e o serviço de informação fluvial (RIS).

O investimento direto estimado nestes primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.

Ainda de acordo com o modelo, foi definido que só será cobrada taxa pela movimentação de cargas quando a concessionária entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato. Não será cobrada tarifa para transporte de passageiros e pequenas cargas.

A tarifa prevista antes do leilão é de até R$ 1,27 por tonelada de carga. O critério de licitação poderá ser uma alíquota menor, portanto esse valor ainda poderá ser reduzido. Contudo, existe a possibilidade, durante a consulta pública, de alteração dos critérios de concorrência.

O transporte de cargas do Rio Paraguai, após a concessão, está estimado entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030, o que significa um aumento significativo na movimentação em relação ao que é praticado atualmente. No ano passado, a hidrovia transportou 7,95 milhões de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em relação a 2022.

Em 2023, as rotas navegáveis ??foram responsáveis ??pelo transporte de mais de 157 milhões de toneladas de cargas, quase 10% de todo o transporte aquaviário ocorrido no período. Este volume de mercadorias transportadas tem potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado neste segmento está alinhada com a busca por maior eficiência logística nacional.

A concessão permitirá que a hidrovia tenha calado de 3 metros quando o rio está cheio e de 2 metros nos períodos de seca, o que garantirá a transitabilidade das embarcações durante todo o ano ou grande parte dele.