Por Redacção PortalPortuario.cl
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Portos do Paraná realiza as audiências públicas que darão sequência ao processo de licitação de duas áreas disponíveis para novos arrendamentos no Porto de Paranaguá. Este ano, em ambiente virtual, a empresa pública pretende apresentar e receber sugestões para o aprimoramento da documentação necessária para a realização do certame.
A estimativa é que o leilão das áreas seja realizado ainda neste primeiro semestre. Serão leiloadas a PAR32, terminal portuário destinado a carga geral, com ênfase em açúcar ensacado; e a PAR50, destinada à movimentação de granéis líquidos. A audiência pública para a PAR32 será no dia 04 de fevereiro, com início marcado para as 13h e horário limite para encerramento às 18h. Já a sessão para a PAR50 será no dia 05 de fevereiro, no mesmo horário.
“Estamos felizes por avançar e colocar as segunda e terceira, das seis áreas, para licitação, e por estarmos fazendo isso de uma maneira célere, organizada e com transparência”, diz o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. “Somos os primeiros portos do Brasil a fazer isso com autonomia, por conta da delegação de competência que conquistamos”, afirma.
O diretor jurídico da empresa pública, Marcus Freitas, explica que, além de atender uma determinação legal, com as audiências a Portos do Paraná garante transparência e publicidade aos atos.
“É a oportunidade que a população, a sociedade civil organizada, associações, interessados e dos órgãos de fiscalização têm de ter o primeiro contato com as minutas dos editais das licitações, dos contratos, e analisar toda a metodologia implementada nos estudos técnicos, o regramento para eventual participação no certame e também contato com os estudos técnicos, econômicos e ambientais”, afirma Freitas.
Ainda de acordo com o diretor, todas as questões operacionais, de engenharia, financeiras, econômicas e jurídicas que envolvem o arrendamento das duas áreas estão no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que também será apresentado e debatido nas audiências.
As sessões serão conduzidas pela Portos do Paraná, com a participação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
